Política de Privacidade

A RICARDO H. FERNANDES ADVOGADOS preza pela confidencialidade e segurança das informações de todos os clientes e visitantes. Nosso compromisso é garantir que todos os dados fornecidos sejam utilizados única e exclusivamente para fins relacionados à prestação de serviços jurídicos.

Coleta de Informações
Os dados pessoais e profissionais são coletados apenas quando fornecidos voluntariamente, seja em reuniões presenciais, contatos telefônicos ou formulários online. Essas informações incluem, mas não se limitam a, nome, telefone, endereço e detalhes do caso.

Uso das Informações
As informações coletadas são utilizadas para:

• Realizar atendimentos e consultas jurídicas.

• Elaborar documentos, contratos e peças processuais.

• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Proteção de Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas para impedir acessos não autorizados, uso indevido, perda ou alteração das informações. Todas as comunicações e documentos são tratados com sigilo profissional, conforme previsto pelo Código de Ética e Disciplina da OAB.

Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos dados com terceiros, salvo quando:

• Houver autorização expressa do cliente.

• For exigido por lei ou decisão judicial.

Direitos do Titular
O cliente pode solicitar, a qualquer momento, a atualização, correção ou exclusão de seus dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para se adequar a mudanças na legislação ou nas práticas internas, sendo a versão mais recente sempre a vigente.